Registro 321 a 329 de 329
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Leis Ordinárias 317/2003 16/06/2003 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. lei 317 CMDCA.pdf
Leis Ordinárias 316/2003 16/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003. lei 316 Crédito Especial.pdf
Leis Ordinárias 315/2003 16/06/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003. lei 315 Crédito Especial.pdf
Leis Ordinárias 314/2003 16/06/2003 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. lei 314 LDO.pdf
Leis Ordinárias 313/2003 16/06/2003 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS. lei 313 Alienação de Imóveis.pdf
Leis Ordinárias 312/2003 20/05/2003 DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. lei 312 Concessão de Direito Real de Uso.pdf
Leis Ordinárias 311/2003 08/04/2003 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS. lei 311 Alienação de Imóveis.pdf
Leis Ordinárias 310/2003 08/04/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E ALTERAR PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003. lei 310 Crédito Especial.pdf
Leis Ordinárias 522/2011 02/06/2001 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 do município de Entre Folhas e dá outras providências. Lei nº 522 - LDO.pdf
Legislação, Versão 2.0