Registro 281 a 300 de 329
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Leis Ordinárias 360/2004 06/12/2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA Lei nº 0360 Denominação de Via Pública.pdf
Leis Ordinárias 359/2004 25/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Lei nº 0359 Crédito Especial.pdf
Leis Ordinárias 358/2004 24/11/2004 ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS NA LEI Nº 110/97, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. Lei nº 0358 Altera Conselho Assistência Social.pdf
Leis Ordinárias 357/2004 05/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Lei nº 0357 Crédito Especial.pdf
Leis Ordinárias 356/2004 05/11/2004 Autoriza a concessão de subvenções sociais. Lei nº 0356 Subvenção Sociais.pdf
Leis Ordinárias 355/2004 05/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2002 A 2005. Lei nº 0355 Altera PPA.pdf
Leis Ordinárias 354/2004 22/09/2004 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO E DOS DIRETORES MUNICIPAIS DE ENTRE FOLHAS, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2005 A 2008. Lei nº 0354 Subsídio Prefeito e Diretores.pdf
Leis Ordinárias 352/2004 16/08/2004 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS. Lei nº 0352 Alienação de Imóveis.pdf
Leis Ordinárias 351/2004 16/08/2004 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS. Lei nº 0351 Alienação de Imóveis.pdf
Leis Ordinárias 350/2004 16/08/2004 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS Lei nº 0350 Alienação de Imóveis.pdf
Leis Ordinárias 349/2004 16/08/2004 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS. Lei nº 0349 Alienação de Imóveis.pdf
Leis Ordinárias 348/2004 16/08/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Lei nº 0348 Crédito Especial.pdf
Leis Ordinárias 347/2004 16/08/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Lei nº 0347 Crédito Especial.pdf
Leis Ordinárias 346/2004 16/08/2004 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS Lei nº 0346 Alienação de Imóveis-.pdf
Leis Ordinárias 345/2004 16/08/2004 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS. Lei nº 0345 Alienação de Imóveis.pdf
Leis Ordinárias 353/2004 03/08/2004 AUTORIZA o chefe do Executivo a firmar Convênio para a instalação e funcionamento uma Agência do Banco Itaú S/A Neste Município de Entre Folhas. Lei nº 0353 Convênio Itaú.pdf
Leis Ordinárias 344/2004 25/06/2004 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS. Lei nº 0344 Alienação de Bens Imóveis-.pdf
Leis Ordinárias 343/2004 25/06/2004 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS. Lei nº 0343 Alienação de Bens.pdf
Leis Ordinárias 342/2004 25/06/2004 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS. Lei nº 0342 Alienação de Bens.pdf
Leis Ordinárias 341/2004 25/06/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. Lei nº 0341 Crédito Especial.pdf
Legislação, Versão 2.0