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Leis Ordinárias 467/2009 26/02/2009 Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Entre Folhas - MG Lei nº 467 Patrimonio Cultural.pdf
Leis Ordinárias 466/2009 26/02/2009 ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 427/2006, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lei nº 466 Altera lei 427.pdf
Leis Ordinárias 462/2008 20/11/2008 Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências. Lei nº 462_2008 Subvenções 2009.pdf
Leis Ordinárias 461/2008 20/11/2008 Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e contém outras providências. Lei nº 461_2008 ALTERA LDO 2009.pdf
Leis Ordinárias 460/2008 20/11/2008 Altera a Lei Municipal nº 390, de 26 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 Lei nº 460_2008 ALTERA PPA PARA 2009.pdf
Leis Ordinárias 459/2008 20/11/2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2009. Lei nº 459 - LOA.pdf
Leis Ordinárias 465/2008 19/11/2008 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. Lei nº 465 Cria FHIS.pdf
Leis Ordinárias 464/2008 19/11/2008 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI nº 464 Legitimação de Posse.pdf
Leis Ordinárias 458/2008 30/07/2008 Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências. Lei nº 458 Subvenções 2009.pdf
Leis Ordinárias 454/2008 25/06/2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências. Lei nº 454 LDO.pdf
Leis Ordinárias 455/2008 04/06/2008 “Abre Crédito Especial no Valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), altera PPA, e contém outras providências” Lei nº 455 CREDITO ESPECIAL PRAÇA.pdf
Leis Ordinárias 453/2008 04/06/2008 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. LEI nº 453 Autoriza Financiamento BB.pdf
Leis Ordinárias 452/2008 21/05/2008 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI nº 452 Legitimação de Posse.pdf
Leis Ordinárias 456/2008 05/05/2008 “Autoriza transferência de subvenções a APAC e contém outras providências”. Lei nº 456 CREDITO ESPECIAL APAC.pdf
Leis Ordinárias 463/2008 18/04/2008 DÁ NOVA REDAÇAO AO § 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 397/2005, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005. Lei nº 463 alterando § 1º da lei de contratação 397.2005.pdf
Leis Ordinárias 451/2008 17/04/2008 AUTORIZA O MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS A EFETUAR DOAÇÃO ÀO CONSELHO CENTRAL DE CARATINGA DE MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei nº 451 Doação de Bem.pdf
Leis Ordinárias 449/2008 17/04/2008 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei nº 449 Legitimação de Posse.pdf
Leis Ordinárias 448/2008 09/04/2008 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei nº 448 Legitimação de Posse.pdf
Leis Ordinárias 447/2008 27/02/2008 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER TITULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei nº 447 Legitimação de Posse.pdf
Leis Ordinárias 446/2008 11/01/2008 DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 446 CREDITO ESPECIAL ESTAGIARIO MEDICO.pdf
Legislação, Versão 2.0