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Leis Ordinárias
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511/2010
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04/11/2010
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AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 511 - Subvenções.pdf
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Leis Ordinárias
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510/2010
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04/11/2010
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 493, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
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Lei nº 510 - Altera PPA.pdf
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Leis Ordinárias
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509/2010
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04/11/2010
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
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Lei nº 509 - LOA.pdf
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Leis Ordinárias
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508/2010
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07/10/2010
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CONVIVER DA 3ª IDADE DO MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS
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Lei nº 508 - Utilidade Publica Grupo Conviver.pdf
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Leis Ordinárias
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507/2010
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03/10/2010
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTREFOLHENSE DE RADIODIFUSÃO
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Lei nº 507-A Utilidade Publica.pdf
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Leis Ordinárias
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507/2010
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02/07/2010
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Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Municipal
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Lei nº 507 - Criação CEMEI.pdf
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Leis Ordinárias
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506/2010
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10/06/2010
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REVOGA ARTIGO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS
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Lei nº 506 - Revoga Art Estatuto do Servidor RGPS.pdf
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Leis Ordinárias
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505/2010
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21/05/2010
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 505 - LDO.pdf
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Leis Ordinárias
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504/2010
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21/05/2010
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Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
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Lei nº 504 - MotoBoy.pdf
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Leis Ordinárias
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503/2010
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21/05/2010
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Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Entre Folhas, e da outras providências.
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Lei nº 503 Reajuste Perda Salarial.pdf
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Leis Ordinárias
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502/2010
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25/02/2010
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BERNARDES DE MELO ABMFBM DE ENTRE FOLHAS-MG
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Lei nº 502 - Utilidade Publica - BAnda de Musica.pdf
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Leis Ordinárias
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501/2010
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25/02/2010
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 501 - Conselho ESporte.pdf
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Leis Ordinárias
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500/2010
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25/02/2010
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Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que compõem o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas, também designado apenas CIDES-LESTE, e dá outras providências.
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Lei nº 500 - CIDESLESTE.pdf
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Leis Ordinárias
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499/2010
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25/02/2010
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Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o NASF 1 – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e da Portaria 154/GM de 24 de janeiro de 2008, de dá outras providências.
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Lei nº 499 - Contratação NASF.pdf
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Leis Ordinárias
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498/2010
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25/02/2010
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Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF – Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
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Lei nº 498 - Contratação PSF.pdf
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Leis Ordinárias
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496/2010
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25/02/2010
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ALTERA A LEI Nº 234/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 496 - Conselho Alimentação Escolar.pdf
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Leis Ordinárias
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497/2010
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25/01/2010
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CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 497 - Gestor Telecentro.pdf
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Leis Ordinárias
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492/2009
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26/11/2009
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2010.
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Lei nº 492_2009 ORÇAMENTO PROGRAMA 2010.pdf
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Leis Ordinárias
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489/2009
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13/08/2009
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Entre Folhas e dá outras providências”
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Lei nº 489 Conselho Ambiental COMDEMA.pdf
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Leis Ordinárias
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488/2009
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13/08/2009
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Altera a Lei Municipal nº 390/2005, de 26/10/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº 454/2008, de 25/06/2008, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009
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Lei nº 488 Caminho da Escola.pdf
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