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Leis Ordinárias 511/2010 04/11/2010 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 511 - Subvenções.pdf
Leis Ordinárias 510/2010 04/11/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 493, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. Lei nº 510 - Altera PPA.pdf
Leis Ordinárias 509/2010 04/11/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Lei nº 509 - LOA.pdf
Leis Ordinárias 508/2010 07/10/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CONVIVER DA 3ª IDADE DO MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS Lei nº 508 - Utilidade Publica Grupo Conviver.pdf
Leis Ordinárias 507/2010 03/10/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ENTREFOLHENSE DE RADIODIFUSÃO Lei nº 507-A Utilidade Publica.pdf
Leis Ordinárias 507/2010 02/07/2010 Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Infantil Municipal Lei nº 507 - Criação CEMEI.pdf
Leis Ordinárias 506/2010 10/06/2010 REVOGA ARTIGO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS Lei nº 506 - Revoga Art Estatuto do Servidor RGPS.pdf
Leis Ordinárias 505/2010 21/05/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 505 - LDO.pdf
Leis Ordinárias 504/2010 21/05/2010 Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências. Lei nº 504 - MotoBoy.pdf
Leis Ordinárias 503/2010 21/05/2010 Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Entre Folhas, e da outras providências. Lei nº 503 Reajuste Perda Salarial.pdf
Leis Ordinárias 502/2010 25/02/2010 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BERNARDES DE MELO ABMFBM DE ENTRE FOLHAS-MG Lei nº 502 - Utilidade Publica - BAnda de Musica.pdf
Leis Ordinárias 501/2010 25/02/2010 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 501 - Conselho ESporte.pdf
Leis Ordinárias 500/2010 25/02/2010 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que compõem o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas, também designado apenas CIDES-LESTE, e dá outras providências. Lei nº 500 - CIDESLESTE.pdf
Leis Ordinárias 499/2010 25/02/2010 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o NASF 1 – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e da Portaria 154/GM de 24 de janeiro de 2008, de dá outras providências. Lei nº 499 - Contratação NASF.pdf
Leis Ordinárias 498/2010 25/02/2010 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF – Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências. Lei nº 498 - Contratação PSF.pdf
Leis Ordinárias 496/2010 25/02/2010 ALTERA A LEI Nº 234/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 496 - Conselho Alimentação Escolar.pdf
Leis Ordinárias 497/2010 25/01/2010 CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 497 - Gestor Telecentro.pdf
Leis Ordinárias 492/2009 26/11/2009 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2010. Lei nº 492_2009 ORÇAMENTO PROGRAMA 2010.pdf
Leis Ordinárias 489/2009 13/08/2009 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Entre Folhas e dá outras providências” Lei nº 489 Conselho Ambiental COMDEMA.pdf
Leis Ordinárias 488/2009 13/08/2009 Altera a Lei Municipal nº 390/2005, de 26/10/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal nº 454/2008, de 25/06/2008, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009 Lei nº 488 Caminho da Escola.pdf
Legislação, Versão 2.0