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Leis Ordinárias 554/2013 19/08/2013 Autoriza Abertura de Créditos Suplementares em percentual para o exercício financeiro de 2013. 554 Lei Autoriza Créditos Suplementares em percentual para o exercício financeiro de 2013.pdf
Leis Ordinárias 553/2013 02/08/2013 “Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Entre Folhas /MG. –FUMPACEF – e dá outras providências.” 553 Lei Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Entre Folhas MG. –FUMPACEF.pdf
Leis Ordinárias 548/2013 17/07/2013 “Fixa o novo piso salarial para os Servidores da Administração pública do Município de Entre Folhas e dá outras providências.” 548 Lei Fixa o novo piso salarial para os Servidores da Administração pública do Município.pdf
Leis Ordinárias 552/2013 30/06/2013 Autoriza o Município de Entre Folhas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. 552 Lei contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG.pdf
Leis Ordinárias 551/2013 30/06/2013 “Autoriza o Município de Entre Folhas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.” 551 Lei contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA- BDMG.pdf
Leis Ordinárias 550/2013 18/04/2013 CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 550 Lei Cria a Ouvidoria Geral.pdf
Leis Ordinárias 549/2013 18/04/2013 Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); para o Programa Bolsa Família (IGD) e para o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e das Portarias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nº303 de 08/11/2011; 148 de 27/04/2006 e 431 de 03/12/2008, e dá outras providências. 549 Normatização do Cras.pdf
Leis Ordinárias 547/2012 18/04/2013 “Reajusta os vencimentos dos servidores da Educação do município de Entre Folhas – MG e dá outras providências.” 547 Lei Reajusta os vencimentos dos servidores da Educação.pdf
Leis Ordinárias 546/2013 18/04/2013 Dispõe sobre criação do Programa Municipal de Incentivo á Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências. 546 Lei Criação doação de alimentos.pdf
Leis Ordinárias 545/2012 14/12/2012 ALTERA A LEI Nº 479/2009, PARA ADEQUAR O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.696/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 545 - ALTERAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE ENTRE FOLHAS (1).pdf
Leis Ordinárias 544/2012 14/12/2012 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Lei nº 544 - Concessão de Direito Real de Uso - Policia Militar.pdf
Leis Ordinárias 543/2012 23/11/2012 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO MARCELO SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 543 - Alteração area institucional.pdf
Leis Ordinárias 542/2012 12/11/2012 Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências. Lei nº 542 - 2012 SUBVENÇÕES 2013 (1).pdf
Leis Ordinárias 541/2012 12/11/2012 Altera a Lei Municipal n.º 493, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013. Lei nº 541 - 2012 ALTERA PPA PARA 2013 PM ENTRE FOLHAS.pdf
Leis Ordinárias 540/2012 12/11/2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Entre Folhas para o exercício financeiro de 2013. Lei nº 540 - 2012 ORÇAMENTO PROGRAMA 2013 PM ENTRE FOLHAS.pdf
Leis Ordinárias 539/2012 15/06/2012 ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ENTRE FOLHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013/2016. Lei nº 539 Subsidio Prefeito.pdf
Leis Ordinárias 538/2012 14/06/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 do município de Entre Folhas e dá outras providências. Lei nº 538_2012 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013.pdf
Leis Ordinárias 537/2012 14/06/2012 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (ACMREF) DE ENTRE FOLHAS. Lei nº 537 Utilidade Publica.pdf
Leis Ordinárias 536/2012 14/06/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE REFLORESTAMENTO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 536 Areas de Reflorestamento.pdf
Leis Ordinárias 535/2012 14/06/2012 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio como Corpo de Bombeiros Voluntários de Caratinga, e dá outras providências”. Lei nº 535 Convênio Bombeiro.pdf
Legislação, Versão 2.0