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Leis Ordinárias 681/2022 22/02/2022 Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e agentes políticos do município de Entre Folhas-MG, e dá outras providências LEI Nº 681 - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ENTRE FOLHAS 2022.pdf
Leis Ordinárias 680/2021 16/12/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 680 - Denominação da Rua João Barbosa Leite.pdf
Leis Ordinárias 679/2021 25/11/2021 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021 Lei nº 679 Crédito Suplementar.pdf
Leis Ordinárias 678/2021 14/10/2021 Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participante do concurso de Miss Brasil Real e dá outras providências. Lei nº 678 AUXILIO FINANCEIRO MISS BRASIL REAL.pdf
Leis Ordinárias 677/2021 14/10/2021 Altera a Lei Municipal nº 666/2021 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Lei nº 677 ALTERA LDO 2022 ENTRE FOLHAS_COM ANEXOS.pdf
Leis Ordinárias 676/2021 14/10/2021 LEI PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 Lei nº 676 PPA 2022_2025 ENTRE FOLHAS.pdf
Leis Ordinárias 675/2021 14/10/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 Lei nº 675 LOA 2022 ENTRE FOLHAS.pdf
Leis Ordinárias 674/2021 23/09/2021 Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e agentes políticos do município de Entre Folhas-MG, e dá outras providências Lei nº 674 RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ENTRE FOLHAS.pdf
Leis Ordinárias 673/2021 26/08/2021 Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021 Lei nº 673 Crédito Suplementar.pdf
Leis Ordinárias 672/2021 26/08/2021 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a contratação por tempo determinado da função de Enfermeiro(a) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público atinente enfrentamento e prevenção da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 – no âmbito do Município de Entre Folhas. Lei nº 672 - Função Enfermeiro.pdf
Leis Ordinárias 671/2021 26/08/2021 Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento Anual de 2021 Lei nº 671 - CE OLHO VIVO.pdf
Leis Ordinárias 670/2020 12/07/2021 “Autoriza o município de Entre Folhas a contratar com o Banco De Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências Lei nº 670 - BDMG ENTRE FOLHAS MINAS GERAIS.pdf
Leis Ordinárias 669/2021 10/06/2021 Dispõe sobre o abono dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – aos servidores públicos municipais da educação básica em efetivo exercício, e dá outras providências Lei nº 669 - Rateio FUNDEB - ENTRE FOLHAS.pdf
Leis Ordinárias 668/2021 10/06/2021 Dispõe sobre a política de convivência familiar e comunitária Lei nº 668 Política de Convivência Familiar e Comunitária.pdf
Leis Ordinárias 667/2021 10/06/2021 Dispõe sobre a imprensa oficial do Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo Municipal de Entre Folhas Lei nº 667 - Quadro de Avisos - Imprensa Oficial.pdf
Leis Ordinárias 666/2021 10/06/2021 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2022 ENTRE FOLHAS Lei nº 666 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2022 ENTRE FOLHAS.pdf
Leis Ordinárias 665/2021 18/03/2021 Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. Lei nº 665 Alteração CACS Fundeb.pdf
Leis Ordinárias 664/2021 18/03/2021 Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação; e dá outras providências. Lei nº 664 - Reformulação do Conselho Municipal de Educação - CME.pdf
Leis Ordinárias 663/2020 09/12/2020 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no. 332/2003, denominada de Código Tributário Municipal. Lei nº 663 - Altera Código Tributário - ISSQN.pdf
Leis Ordinárias 662/2020 09/12/2020 Altera a Lei Municipal n.o 624, de 11 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. LEI Nº 662 2020 ALTERA PPA 2018_2021 COMPLETA.pdf
Legislação, Versão 2.0